28 de novembro de 2020

Defensoria convoca audiência pública sobre construção da estação de esgoto no Abaeté

Na próxima sexta-feira, 4 de setembro, às 9h, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realiza, de forma on-line pela plataforma Google Meet, uma audiência pública em caráter de urgência para debater a construção de uma estação elevatória de esgoto na Lagoa do Abaeté, no bairro de Itapuã, em Salvador. O edital de convocação para a audiência pública foi divulgado no Diário Oficial da Defensoria no último sábado, 29 (veja aqui).

A construção dessa estação de esgoto tem sido motivo de reclamações por diversas entidades da região, que buscaram a Ouvidoria Cidadã para denunciar os riscos da implementação dessa obra, devido aos impactos ambientais que podem ocasionar na área.

As entidades da comunidade do Parque Metropolitano do Abaeté que procuraram a Ouvidoria estão as seguintes: o Fórum Permanente de Itapuã, a Câmara Técnica do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA do Abaeté, além das lideranças religiosas da Casa Ilê Axé Abassá de Ogum e do Terreiro São Jorge Filho da Goméia.

Reunião com moradores e comunidade do Abaeté

A decisão para a convocação desta audiência pública em caráter de urgência foi formulada durante reunião na última quinta-feira, 27, com moradores e entidades da comunidade do Abaeté, além de apoiadores da causa, como a Associação dos Moradores de Itapuã, o Instituto Búzios, o movimento Abaeté Viva, e as entidades anteriormente citadas que provocaram a Ouvidoria sobre a situação na região, dentre outras.

Segundo a ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis, este é um tema que Ouvidoria da DPE/BA está acompanhando de perto, por entender a importância da preservação e da revitalização da Lagoa do Abaeté.

“É um espaço sagrado, ancestral, com relação com a cultura, o turismo ambiental e as religiões de matriz africana, pois a Lagoa é um espaço de oferendas. As entidades inclusive já apresentam aos órgãos envolvidos um projeto alternativo para tratar o esgoto da região sem o mesmo risco de impacto ambiental e que é mais barato do que é a estação elevatória de esgoto”, afirma a ouvidora Sirlene Assis.

Responsáveis

A estação de esgoto está sendo feita pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), com autorização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Em junho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) de Salvador havia interditado a obra. Entretanto, segundo informações de moradores da região passadas a Ouvidoria da DPE/BA, a obra foi reiniciada.

Contato

Informações para a participação na audiência pública podem ser obtidas por mensagem de WhatsApp para o número (71) 98865-7100.