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O hotel Deville, que ficou interditado após não ter o projeto de segurança aprovado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), em Salvador, voltou a operar normalmente desde a noite de terça-feira (28), segundo a assessoria do órgão. Entre os dias 15 e 30 de junho, a unidade irá receber a seleção da Nigéria para a Copa das Confederações.
De acordo com as informações da Sucom, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que viabilizou o retorno às operações normais do hotel. A Sucom informou que os detalhes do TAC, com as claúsulas que deverão ser cumpridas pela administração do hotel, serão apresentados durante a tarde desta quarta.
Interdição
O Hotel Deville, que fica no bairro de Itapuã, em Salvador, é um dos grupos hoteleiros do país a ter suas unidades credenciadas pela FIFA para receber seleções e equipes de trabalho da entidade durante a Copa das Confederações em 2013 e na Copa do Mundo de 2014.
De acordo com Sucom, a unidade não tinha projeto de segurança aprovado, por isso, o Termo de Viabilidade de Localização (TVL) foi cancelado, o que motivou a ação.
O funcionamento do hotel esteve mantido somente para quem já estava hospedado. A rede confirmou que a documentação referente às normas de proteção, incêndio e pânico ficaram pendentes. No entanto, a empresa informou que possui documento do mesmo tipo, válido e emitido pelo Corpo de Bombeiros, mas que a Sucom exige uma documentação à parte.
O setor jurídico da rede hoteleira providenciou a regularização da situação, segundo informou a assessoria. O empreendimento informou que a a documentação exigida pela FIFA para a hospedagem da delegação da seleção da Nigéria durante a Copa das Confederações está em ordem.
Demolições
No sábado (25), a Sucom realizou outra ação no hotel. O órgão municipal fez a demolição de duas quadras poliesportivas e de um quiosque, alegando que o hotel não tinha a licença e que uma construção estava sendo erguida em área de preservação ambiental.
A Sucom explicou que o empreendimento solicitou uma “Licença de Reparos Gerais”, mas que o documento apenas autoriza obras com a finalidade de conservação ou estabilização de edificações, sem a possibilidade de alterar a dimensão dos espaços. “A construção de uma nova quadra poliesportiva não se enquadra nessas características, sendo o documento adequado a Licença de Ampliação e Reforma”, apontou a superintendência, em nota à imprensa.
Segundo empresa, a ação do Sucom foi realizada de forma repentina. “A rede foi surpreendida por uma equipe da prefeitura que, com uma notificação preenchida a mão, demoliu as quadras e confiscou materiais de construção”, disse também em nota.
O grupo informou ainda que tem em mãos a “Licença de Reparos Gerais”, emitida pela própria Sucom em 25 de fevereiro e que o documento autoriza a “colocação de piso ou revestimento em unidade privativa para quadra esportiva”. “Estando assim, sem nenhuma irregularidade em relação a seu funcionamento”, informou a assessoria.
Fonte: Correio da Bahia