Sucom emite 111 multas e 301 notificações em Itapuã

Operação realizada na avenida Dorival Caymmi, em Itapuã, pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), resultou na emissão de 111 multas e 301 notificações a estabelecimentos comerciais. As ações, iniciadas em agosto de 2012, são direcionadas às principais áreas comerciais da cidade. O objetivo é promover o ordenamento desses locais através de fiscalizações periódicas.

“A partir da definição da área, implementamos a operação que ocorre em três ou quatro etapas”, explica Elmo Costa, gerente de Fiscalização Urbanística e de Segurança da Sucom. A primeira vistoria tem como principal objetivo a notificação para que o estabelecimento regularize situações que estejam em desacordo com a norma. A segunda visa verificar o cumprimento das notificações.

“Nessa fase, aplicamos multas e outras medidas, como a interdição, para aqueles que não atenderam às orientações da Sucom”, afirma Costa. As demais ações são para fiscalizar os desdobramentos da operação e tomar outras providências, se necessário.

Itapuã

A primeira etapa das ações em Itapuã ocorreu a partir de agosto do ano passado, quando foram emitidos 296 notificações e cinco autos de infração. Nos dois primeiros meses de 2013, os agentes da autarquia lavraram mais 106 autos de infração (62 por exibição de publicidade sem licença, 42 por exercer atividade sem alvará e dois por descumprimento de notificação), cinco notificações para regularização de pendências encontradas, quatro remoções de propagandas sem licença e uma apreensão de estande instalado em área pública.

Fonte: Ibahia

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