Após ação em Itapuã, documento contradiz justificativa apresentada pela Semop

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A repercussão da ação realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na noite desta quarta-feira (13), na Rua do Teatro, conhecida popularmente como Rua J, na Praia de Itapuã, continua gerando questionamentos entre moradores, trabalhadores e frequentadores da região.

Após a publicação inicial do caso pelo ItapuãCity, a Semop encaminhou nota oficial afirmando que as estruturas removidas seriam irregulares, sem licenciamento, e que os responsáveis já vinham sendo notificados desde 2025 para regularização das atividades.

Segundo a secretaria, também houve denúncias relacionadas a questões sanitárias, armazenamento inadequado de materiais e risco à saúde pública, o que teria motivado a apreensão dos equipamentos.

Entretanto, documentos recebidos pela reportagem levantam novos pontos sobre a situação envolvendo Maurício de Jesus Souza, proprietário da Barraca do Back, uma das atingidas pela ação.

Conforme o protocolo apresentado ao ItapuãCity, Maurício deu entrada ainda em dezembro de 2025 no processo de solicitação da licença “Kit Praia”, modalidade criada justamente para regularização e padronização das barracas da região. O documento mostra que o processo foi registrado junto à Semop e encontrava-se em situação de “vistoria técnica”.

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A situação começou ainda em setembro de 2025, quando barraqueiros da Rua do Teatro receberam notificações sobre a possibilidade de retirada das estruturas instaladas na região. Após repercussão e mediação envolvendo trabalhadores e comunidade, representantes da própria Semop compareceram ao local no dia 26 de setembro para dialogar com os barraqueiros e discutir alternativas de regularização.

Segundo relatos de comerciantes presentes na reunião, ficou acordado que os trabalhadores que ainda não possuíam licença deveriam providenciar a documentação necessária e dar entrada no processo de regularização junto à Semop, incluindo adesão ao modelo padronizado do Kit Praia.

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Reunião entre comunidade, Semop e barraqueiros em 26/09/2025

De acordo com os comerciantes, foi exatamente esse procedimento que Maurício realizou. Após o acordo, ele providenciou documentações exigidas, incluindo atestado de saúde ocupacional, e formalizou o pedido de regularização em dezembro de 2025, permanecendo desde então no aguardo da tramitação do processo e da entrega do kit padronizado.

A situação passou a gerar ainda mais questionamentos porque a própria justificativa utilizada na operação desta quarta-feira teria sido justamente a ausência de licença e padronização, apesar do protocolo já existir há meses.

Outro ponto que segue causando estranhamento entre moradores e trabalhadores é o fato da ação ter ocorrido durante o período noturno.

Nos bastidores, comerciantes também relatam que, desde a primeira tentativa de remoção, circulam informações sobre o interesse de um novo empreendimento comercial em explorar economicamente a área da Rua J. Segundo os relatos, representantes ligados ao suposto empreendimento estariam abordando barraqueiros com frequência para negociar os espaços.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre qualquer relação entre o possível interesse comercial e as ações de fiscalização realizadas na região.

O ItapuãCity seguirá acompanhando o caso e permanece à disposição da Semop para novos esclarecimentos e atualizações sobre a situação dos trabalhadores afetados.

Confira abaixo a nota oficial enviada pela Semop na íntegra:

“A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), informa que se tratam de estruturas irregulares instaladas na região da Praia de Itapuã, sem licenciamento.

Desde 2025, os responsáveis vêm sendo notificados para a desativação das atividades e regularização da situação, porém, sem êxito.

Após inúmeras denúncias de frequentadores relacionadas, principalmente, a questões sanitárias e às condições inadequadas de acondicionamento de materiais, foi constatado risco à saúde pública, sendo necessária a desativação das atividades e a apreensão dos materiais, conforme garante a legislação municipal. Em caso de descumprimento de normas os materiais irregulares devem ser retirados das aéreas públicas e apreendidos.

A Semop ressalta ainda que, além das notificações, os responsáveis foram convocados para reuniões na sede do órgão com os setores competentes, na tentativa de construir uma solução prévia e regularizar a situação, o que não ocorreu em razão da permanência das irregularidades e da insalubridade identificada no local.”

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