25 de novembro de 2020

Decreto prevê isenção fiscal a templos religiosos em Itapuã 

Famoso pela forte ascensão à religião, Itapuã deve ganhar mais um incentivo para realização de práticas religiosas: os templos do bairro podem passar a obter isenção fiscal, conforme previsto em decreto assinado pela prefeitura nesta semana. Vale lembrar que a ação contempla todos os espaços destinados à atividades cultuais, em toda a cidade, independente da crença. Ou seja, igrejas, terreiros e centros espíritas, por exemplo, serão beneficiados se a proposta for aprovada. 

O decreto será analisado por um grupo de trabalho, composto por servidores, que terão um mês para estudar a situação relativa ao reconhecimento da imunidade constitucional em favor dos templos, bem como apresentar propostas para racionalizar procedimentos administrativos destinados a decidir sobre os pleitos apresentados por essas instituições.