Compartilhe:
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) divulgou nesta semana a listagem dos bairros com maior número de reclamações por som alto, na capital baiana. Ocupando a segunda posição, Itapuã apresenta um total de 626 reclamações no período entre janeiro a maio de 2016, ficando atrás apenas de Cajazeiras (663).
De acordo com o órgão, responsável pela fiscalização, as reclamações contra veículos automotivos com volume excedido são as mais comuns, representando 45% das queixas. Ainda segundo o coordenador fiscal ambiental da secretaria, Marcelo Pita, a quantidade de profissionais fiscalizadores atuantes na capital não é suficiente para atender toda a demanda.
O aparelho utilizado pelos fiscais para medir o volume do som é o decibelímetro. A lei permite até 70 decibéis (dB), que é a unidade de volume do som, das 7h até às 22h. Já das 22h até às 7h, o permitido é 60 decibéis (dB). A multa para quem descumpre a norma varia de R$ 813 a R$ 135 mil.
A Polícia Militar informou que reclamações sobre som alto deve ser feitas para a Sucom. Conforme o coordenador fiscal ambiental do órgão, Marcelo Pita, a polícia é chamada para fazer ações em conjunto apenas quando há riscos para os fiscais. Para denunciar, é preciso ligar diretamente para a Sucom, por meio do telefone 156.
Além da multa, quem for flagrado com som alto em bares, restaurantes, na rua ou no carro pode pegar de 15 dias a até três meses de prisão, pela pratica de contravenção penal por desrespeitar o sossego público.