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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) vai divulgar em agosto, o cronograma de regularização dos Termos de Permissão de Uso dos permissionários do Mercado de Itapuã e do Centro de Abastecimento (Nacs), que está previsto para começar em setembro.
Para os comerciantes do Mercado de Itapuã, cujos Termos foram suspensos após a demolição, a Semop solicita que os permissionários negociem as dívidas que possuírem junto à Secretaria, a fim de regularizar a situação. “O mercado será inaugurado em fevereiro, mas estamos chamando estas pessoas desde agora para ajustarem essa situação. Estamos abertos a parcelamentos”, diz Edson.
Ele explica que os Termos de Permissão de Uso serão reativados apenas após a entrega das chaves dos boxes. “Vamos preencher 27 boxes com permissionários antigos e os outros 31 serão ocupados mediante licitação, que iremos abrir durante a fase final de construção do Mercado”, reforça.
Segundo Edson, logo após o início das obras, será realizada uma reunião na subprefeitura para os 27 permissionários. O objetivo é mostrar a localização dos boxes, dimensão, entre outras particularidades da construção.
Outra novidade são os cursos que serão oferecidos aos comerciantes. “Durante os sete meses de construção, vamos oferecer algumas capacitações, sobre Empreendedorismo, Gestão, Manipulação de Alimentos, Atendimento ao Público. A ideia é prepara-los para os novos desafios, frente a um estabelecimento moderno”, completa o dirigente.
No caso dos comerciantes do Nacs, será feita apenas a renovação do Termo, na própria administração do Centro de Abastecimento, em data a ser divulgada. No entanto, será necessário ter os seguintes documentos em mãos: pagamento dos últimos 12 meses do DAM (Documento de Arrecadação Municipal), atestado de saúde ocupacional (para aqueles que trabalham com alimentos), certidão negativa de débito, cópia do Termo de Permissão de Uso, RG, CPF e comprovante de residência.
Fonte: ItapuãCity