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As ondas da praia de Catussaba e a sombra dos coqueiros não darão mais o tom de sossego do Camping Ecológico de Itapuã, que há cerca de 40 anos ocupa uma área de 25 mil metros quadrados.
Dona do terreno, a prefeitura de Salvador quer retomar a posse da área onde, além de trailers de viajantes em trânsito, há construções de alvenaria e moradores fixos.
Ontem venceu o prazo dado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) para que os campistas desocupassem a área, mas os equipamentos continuavam no local.
“A partir de amanhã (hoje), eles não podem mais ficar lá, segundo o prazo da notificação que foi dada. Estou aguardando o vencimento do prazo para decidir como será a desocupação do terreno”, afirmou o titular da Sucom, Silvio Pinheiro, que só vai entrar com pedido de reintegração de posse após conversar com o prefeito ACM Neto e o secretário Transporte e Infraestrutura, José Carlos Aleluia.
A Sucom encaminhou a notificação, estabelecendo dez dias para evacuação do camping, no dia 8 de março, depois de reclamação de posse do espaço feita pela Secretaria Municipal da Fazenda.
“A área do camping é de propriedade do município e seu uso se dá sem a devida autorização. A Sefaz, no desempenho de suas atribuições, intensificou nos últimos meses a fiscalização das áreas de propriedade do município, visando preservar o interesse público e proteger esse patrimônio”, informou a Sefaz, através de nota.
Apesar de o terreno pertencer à prefeitura, é comum aos usuários do camping comprarem os espaços onde fincam suas casas sobre rodas. Em muitos casos, os trailers ganham estrutura anexa construída em alvenaria, o que é proibido, já que a concessão municipal prevê que o espaço seja usado exclusivamente por estruturas móveis.
“Comprei meu espaço há 4 anos e meio. Sei que o terreno é da prefeitura, mas tenho a posse do espaço. Aqui, os contratos de compra e venda são feitos em cartório”, afirma o campista Wellington Vieira.
Wellington garante que só passa os finais de semana no camping e, ao mesmo tempo, confirma que há pessoas morando no espaço. “Aquela senhora ali mesmo mora aqui há algum tempo”, disse ele, ontem, apontando uma mulher que não quis responder às perguntas.
Sem se identificar, outro usuário do camping disse que ninguém mora ali e que as pessoas ficam, no máximo, 45 dias, o que seria permitido. O cenário, porém, indica o contrário. É fácil visualizar antenas de TV por assinatura e ar- condicionado nos trailers.
Entrada principal do espaço, perto do Hotel Catussaba, é delimitada por uma guarita. De um lado, se agrupam as barracas de camping, mas não aquelas pequenas, típicas de acampamentos de curta duração. Por fora, as barracas aparentam ter bom espaço interno e algumas contam até com ar-condicionado.
Na área comum do camping, há ainda dois banheiros e lavanderia coletiva. Segundo Wellington, a conta de energia é compartilhada pelos usuários. Os campistas também pagam uma taxa à administração do espaço – uma espécie de taxa de condomínio.
O camping conta ainda com quadra de esportes e parque infantil. “Isso é um condomínio disfarçado de camping. Cheio de ar-condicionado”, argumenta a comerciante Márcia Santos, que reside na região há 20 anos. Em sites de viagens, o camping é descrito como um local para amantes da natureza.
Quem mora perto do Camping Ecológico questiona a destinação dos dejetos. Vizinhos dizem que, eventualmente, o conteúdo das fossas vaza para a praia.
Dejetos
Sem se identificar, uma integrante da Associação dos Campistas de Salvador, responsável pela administração do camping, afirmou que existem fossas ecológicas em que os dejetos são armazenados. Periodicamente, segundo ela, um caminhão limpa-fossa faz a retirada dos dejetos.
Dono de um espaço no camping, Wellington Vieira afirma que os campistas utilizam a água armazenada em poços artesanais. Moradores da região, no entanto, afirmam que há uma conta de água milionária em nome da prefeitura, que é a dona do terreno.
A Sefaz informou que não reconhece o débito, já que não solicitou o serviço. “Cabe a quem solicitou o serviço pagá-lo”, declarou a secretaria, em nota. A assessoria da Embasa, por sua vez, informou que, no endereço do camping, não tem matrícula ativa de fornecimento de água.
A Associação de Campistas de Salvador, responsável pelo camping, foi procurada, desde a semana passada, para que se pronunciasse oficialmente, mas nenhum representante quis comentar o assunto. Colaborou Anderson Sotero.
Vendedor cobra R$ 40 mil por ‘casinha’ em terreno público
A venda de lotes dentro do camping, cujo terreno pertence à prefeitura, é ilegal, segundo a Sucom. Mas, desde 25 de novembro de 2011, um vídeo postado no Youtube anuncia a venda de uma “casinha no Camping de Stella Maris”. O autor do post informa que a casa mobiliada, com “toda documentação regularizada” custa R$ 40 mil, mas afirma que o espaço “não possui escritura”.
Ao CORREIO, um vendedor de prenome Moisés confirmou o comércio. “Na verdade não é um terreno. É uma concessão. Ali existem as pessoas que moram e as que visitam”, afirmou por telefone. A Sucom informa que o terreno pertence ao município e que existe escritura averbada em cartório. “Portanto, se houver venda/compra do terreno, o responsável saberá que estará adquirindo um espaço que não é particular”, explica a superintendência através de nota.
Área de camping pode valer até R$ 25 milhões, afirma especialista
O terreno da prefeitura de Salvador onde está localizado o Camping Ecológico de Itapuã tem uma área de 25 mil metros quadrados. Segundo Guto Amoedo, sócio-diretor da imobiliária Brasil Brokers, a área pode valer até R$ 25 milhões.
“O valor do metro quadrado desse terreno pode custar até R$ 1 mil. Mas isso depende do potencial construtivo da área. O valor é esse, se o terreno for apto, do ponto de vista ambiental, para erguer uma construção de pelo menos três andares”, explica.
O especialista afirma que na região de Itapuã/Stella Maris, o metro quadrado de um imóvel construído custa R$ 4 mil. Ou seja, um apartamento próprio na região com 100 metros quadrados é avaliado em R$ 400 mil. Um morador do camping, que prefere não se identificar, afirma que pagou R$ 60 mil. “Mas tem gente aqui dentro que já comprou o espaço por até R$ 100 mil. As áreas das barracas custam R$ 40 mil”, conta.
Prefeitura ficou com espaço por causa de dívidas dos proprietários
A área onde está o camping é usada para acampar há pelo menos quatro décadas. Atuais funcionários indicam que o público que frequenta o espaço é formado por ambientalistas, pequenos empresários de Salvador e turistas de países como Alemanha, Canadá e do Sul do Brasil.
O espaço era do Camping Clube do Brasil, que perdeu a área para a prefeitura há 20 anos, por não pagar impostos. Na gestão da ex-prefeita Lídice da Mata, o espaço foi murado. Em 2004, foi criada a Associação dos Campistas de Salvador (ACS), que passou a administrar o camping.
Silvio Pinheiro, titular da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), afirma que os campistas não possuem nenhum direito sobre a área. “Não existe usucapião de espaço público. Eles não têm direito ao terreno, apenas aos pertences pessoais, como os trailers”, explicou.
Fonte: Correio da Bahia