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Durante reunião realizada entre permissionários da Orla de Itapuã, representantes da Fundação Mario Leal Ferreira e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), no final de julho, foi estabelecida a distribuição bem como os critérios para ocupação dos novos quiosques pelos comerciantes da Orla de Itapuã. Para o permissionário Robson Machado, que possui o Kioskão Lanches há 25 anos no local, as definições do encontro não foram satisfatórias.
Para começar, segundo ele, a Prefeitura não se envolverá na negociação dos quiosques com as empresas vencedoras da licitação. Logo, permissionários antigos não terão preferência ou pontos garantidos, será preciso ir até as empresas em questão para viabilizar seu espaço. O projeto apresentado inclui 22 quioques, sendo que oito deles chega a medir 100m² e 14 menores, com 10m² e 5m², construídos para atender os permissionários que tiveram os pontos demolidos.
“O Kioskão é uma empresa com oito funcionários registrados, paga Simples Nacional, INSS, FGTS entre outros impostos e a Prefeitura acha que ele deve ser resumido a um quiosque de 10m², sem banheiro, para os empregados e clientes”, diz. “A meu ver, a transação será fechada entre amigos dos empresários, bares e restaurantes com nome no mercado, deixando de lado os empreendedores do bairro”, desabafa.
Outro problema, apontado pelo comerciante, está na organização no que diz ao funcionamento dos quiosques. “Segundo a secretária, será verificada a possibilidade de autorizar a colocação de três conjuntos de mesas de madeira para cada quiosque, o que, sem fiscalização, logo se transformarão em vinte ou cem, como já fizeram antes”, afirma.
O comerciante destaca ainda que os novos pontos continuarão regidos mediante licença da Prefeitura e fiscalização da Semop. Por outro lado, os quiosques serão livres para comercialização de bebidas alcoólicas. Tal medida se distancia da ideia de tornar o novo ambiente mais cultural, como propôs a Juventude Itapuãzeira, em encontro que discutiu ajustes no plano com a FMLF, no mês de junho.
Para Robson, as determinações não são positivas para a comunidade. “Itapuã continuará com a mesma bagunça de sempre, pois aumentou o número de quiosques e nós ficamos como ‘pobres coitados’, com quiosques sem infraestrutura nenhuma, com o povo mijando nos cantos”, diz.
Em entrevista ao ItapuãCity, a presidente da FMLF, Tania Scofield falou sobre as reivindicações apontadas. “Antes, os permissionários não tinham sanitário nos quiosques e nem poderão ter agora, porque ali não tem ligação de esgoto. Vamos disponibilizar sanitário público para todos, então não precisa ter banheiro”.
Sobre o suposto aumento no número de quiosques não apresentado antes, ela declarou que não houve mudanças em relação ao projeto firmado com a Juventude. “Estamos organizando, à pedido da comunidade, para que a Orla de Itapuã se torne um espaço mais cultural do que comercial. O número de quiosques que colocamos lá é equivalente ao número de permissionários. Vamos manter os que já estavam lá, alguns ficarão em condições melhores do que antes. Serão 14 quiosques pequenos, de 5m² e 10 m². Distribuímos de forma que não compromete o projeto que temos, em termos de contemplação cultural, lazer e esporte”, diz. “O projeto já foi aprovado pelo IPHAN, pelo Patrimônio da União e tem licença ambiental, então mesmo que quiséssemos, não poderíamos fazer qualquer alteração”, completa.
Tania destacou ainda que as questões ligadas à distribuição e negociação dos quiosques é uma competência da Semop. O ItapuãCity entrou em contato com a Secretaria, mas não conseguiu retorno até o fechamento da matéria.
Fonte: ItapuãCity