Prefeitura consegue liberar verba para restaurar Mercado de Itapuã

A prefeitura de Salvador conseguiu, após decisão da Justiça federal, a liberação de cerca de R$ 40 milhões em recursos do governo federal que serão utilizados em obras da cidade e estavam bloqueadas. O anúncio da liberação foi feito, ontem, pelo prefeito ACM Neto (DEM).

Os recursos estavam bloqueados desde 2011, quando a  capital baiana ficou negativada no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como Cauc, uma espécie de SPC das prefeituras. A situação foi mostrada pelo CORREIO na segunda-feira.

“Do que passa pelo Cauc, conseguimos 100% de êxito nas demandas judiciais. O que estava pendente já foi destravado”, afirmou Neto.

Do total de recursos, parte já havia sido liberada pela Justiça, como os das obras do Mercado de Itapuã (R$ 1,3 milhão) e da reformulação da orla da Barra (R$ 14 milhões ).

Outros recursos, porém, como para obras de contenção de encostas (R$ 4,1 milhões) e construção e reforma de equipamentos esportivos (R$ 2,1 milhões), só tiveram a liberação anunciada ontem.

O chefe da Casa Civil municipal, Albérico Mascarenhas, disse que a verba retida foi liberada através de decisões de juízes de diferentes varas de fazenda pública em Brasília.

Segundo o prefeito, o município tem até 29 de março para apresentar os projetos para execução das obras. Neto declarou que, para convencer os juízes, a prefeitura alegou que precisava de tempo para limpar o nome da cidade.

“Todo esse conjunto de emendas ou de solicitações, conseguimos êxito na liberação argumentando que era preciso dar tempo à prefeitura para que ela pudesse sair do Cauc”, pontuou.

O prefeito não tem prognóstico de quando a prefeitura conseguirá quitar os débitos. “Estabeleci um grupo interno com um representante de cada secretaria para destravar o Cauc. Isso não vai acontecer na noite para o dia e até que isso aconteça, eu tenho que contar com a Justiça”, disse.

O equilíbrio financeiro da cidade, segundo o prefeito, passa pela saída do Cauc, aliada a uma nova política fiscal, que está sendo bolada pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

“Na próxima semana, vamos anunciar mudanças na legislação tributária da cidade”, destacou Neto. O projeto será apresentado inicialmente aos vereadores. O prefeito disse que a reforma não inclui aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Fonte: Correio da Bahia

Next Post

Acidente deixa trânsito lento em Itapuã

Um acidente envolvendo um carro de passeio e uma moto deixa o trânsito lento na Avenida Otávio Mangabeira, trecho do bairro de Itapuã, na manhã desta quinta-feira, 7. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), o acidente ocorreu nas proximidades do Largo da Sereia, sentido […]