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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está instruindo um procedimento preparatório que apura possíveis danos ambientais provocados pelas obras que a prefeitura de Salvador está realizando nas imediações das Dunas de Itapuã, próximo à Lagoa do Abaeté. A gestão municipal anunciou, no último dia 10 de fevereiro, um projeto de urbanização do local, que envolveria a construção de um prédio com estacionamento e um auditório para 50 pessoas.
Desde o anúncio feito pelo prefeito Bruno Reis (UB), o projeto enfrenta críticas de ambientalistas, que apontam ilegalidade na construção de qualquer tipo de coisa no local, que é registrada como Área de Proteção Ambiental (APA). Alguns grupos prometeram, inclusive, acionar o MP-BA contra as obras (relembre aqui).
Na última quinta-feira (10), a 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo da Capital realizou uma vistoria técnica no local das obras, de forma conjunta com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e disse estar preparando laudos periciais sobre a intervenção. Procurado pelo Bahia Notícias, o MP-BA afirmou que só se manifestará quando tiver os documentos da perícia em mãos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), o MP-BA ainda não fez quaisquer recomendações sobre a obra. Em nota encaminhada ao BN, a pasta alega que “a finalidade da urbanização é justamente a preservação do meio ambiente”.
“A requalificação prevê uma urbanização da área, com instalação de toda a infraestrutura necessária para dar suporte aos frequentadores do lugar, proporcionando mais qualidade, conforto e segurança”, defendeu a Seinfra.
Além de toda a polêmica ambiental, o projeto também causa polêmica no âmbito religioso. Inicialmente, a ideia era homenagear as comunidades evangélicas e neopentecostais de Salvador, nomeando o empreendimento como “Monte Santo Deus Proverá”. A iniciativa gerou protestos de candomblecistas, porque a região é historicamente frequentada por integrantes de religiões de matrizes africanas.
Devido à confusão, Bruno Reis afirmou que “jamais mudaria o nome de um local tradicional e sagrado para todos os baianos”. O vereador Isnard Araújo (PL) voltou atrás e retirou o projeto de lei que instituiria o nome em homenagem aos evangélicos (reveja aqui).